Intenção de plágio vale uma multa de US$ 412.000?

Bibliotecas de trilhas brancas (stock music), intenção de plágio e os riscos que agência e cliente podem correr em uma campanha. É possível que a partir de agora o mercado de comunicação comece a prestar mais atenção a possíveis processos ao se usar uma música parecida demais com algum hit.

Estou falando da batalha judicial vencida pelo rapper Eminem semana passada, contra o National Party da Nova Zelândia. O partido foi condenado a pagar o equivalente a US$ 412.000,00 pelo uso de uma música que não só emulava seu hit Lose Yourself, de 2003, como ainda levava o titulo de Eminem Esque. Dumb ways to die.

Em 2014 o National Party veiculou este comercial:

Acontece que a editora Eight Mile Style, que representa Eminem, entrou com um processo alegando que a faixa rearranjada usada no comercial usava uma linha de guitarra replicando substancialmente aquela apresentada em Lose Yourself:

Na 3ª feira passada, o Tribunal Superior da Nova Zelândia decidiu a favor da Eight Mile Style. A juíza Helen Cull concluiu que haviam “diferenças indiscerníveis no ritmo do tambor, na linha melódica e nas figuras do piano”. Também acho.

O National Party comprou a faixa Eminem Esque da Beatbox, um site de stock music (que havia anteriormente licenciado a faixa de uma biblioteca de música chamada Labrador). Imaginaram que a utilização desse intermediário eliminaria qualquer preocupação acerca de direitos autorais. “A música foi licenciada com um dos principais setores de direitos autorais da indústria da Nova Zelândia, a Australasian Mechanical Copyright Owners Society [AMCOS]. Sendo licenciado e disponível para compra, e tendo tomado conselhos de nossos fornecedores, o partido acreditava que a compra era legal “, alegou a defesa.

O mercado de música “sound alike” não acabará por causa dessa vitória de um artista e sua editora em torno dos direitos autorais. Mas imagino que as decisões em torno de referências musicais, licenciamento e compra de stock music serão bem mais cuidadosas a partir de agora.

Updater: Marcos Azambuja